TERMOS E CONDI��ES GERAIS DE USO E DE COMPRA E VENDA DO
APLICATIVO "T�Vazio"
Estes termos e condi��es (daqui em diante referidos apenas como "Termos") se
aplicam � utiliza��o de Nosso Aplicativo, "T�Vazio", por voc�.
Nosso Aplicativo � mantido por Silvio Cesar Pechibilski ("T�Vazio"), CNPJ n.
40976545000152, e-mail: Contato@tovazio.com.br, com sede em:
Rua Jos� de Oliveira Franco 1217
Bairro alto
82840.000 Curitiba PR
Estes Termos se aplicam a todos aqueles que se cadastrarem em Nosso
Aplicativo, de modo que quem desejar concluir seu cadastro deve ler
cuidadosamente e concordar com as regras previstas neste documento.
Aqueles que n�o compreenderem ou que n�o aceitarem as normas previstas nestes
Termos n�o poder�o se cadastrar em Nosso Aplicativo e, consequentemente, n�o
poder�o acessar nem utilizar os recursos restritos a usu�rios cadastrados.
1. DEFINI��ES
"N�s", "Nosso" ou "Nossos" refere-se a Silvio Cesar Pechibilski ("T�Vazio"),
empres�rio individual que mant�m e � respons�vel pelo Aplicativo.
"Aplicativo" � o aplicativo "T�Vazio", incluindo todas as suas p�ginas e recursos.
"C�digo de Defesa do Consumidor" ou "CDC" � Lei Federal n. 8.078, de 11 de
setembro de 1990.
"Partes" se refere tanto ao Usu�rio quanto a N�s, indistintamente.
"Servi�os" se refere aos seguintes servi�os prestados diretamente por N�s por meio
de Nosso Aplicativo:
Servi�os de divulga��o de motoristas de todas as categorias de transporte
rodovi�rio a�reo fluviais e tamb�m de servi�os correlatos ao ramo de transportes
"Nosso Conte�do" se refere a toda e qualquer informa��o ou dado publicado ou
disponibilizado diretamente por N�s no Aplicativo, incluindo, dentre outros poss�veis,
textos, imagens, v�deos e �udios.
"Conte�do de Terceiros" se refere a toda e qualquer informa��o ou dado publicado
ou disponibilizado no Aplicativo por terceiros, Usu�rios ou n�o, incluindo, dentre
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outros poss�veis, textos, imagens, v�deos, �udios e links.
"Usu�rio" � a pessoa que navega ou que de qualquer outra forma utiliza Nosso
Aplicativo.
2. RESTRI��ES DE IDADE PARA CADASTRO
Somente poder�o se cadastrar em Nosso Aplicativo pessoas maiores de 18 anos.
3. MANUTEN��O, ALTERA��O E EXCLUS�O DO CADASTRO
Cada Usu�rio poder� manter apenas uma conta junto ao Aplicativo. Contas
duplicadas, quando identificadas, ser�o automaticamente desativadas por N�s, sem
preju�zo de demais penalidades cab�veis.
Para que o cadastro seja conclu�do, o Usu�rio dever� fornecer integralmente os
dados requeridos. Todas as informa��es fornecidas pelo Usu�rio devem ser
precisas, verdadeiras e atualizadas. Em qualquer caso, o Usu�rio poder� responder,
em �mbito c�vel e criminal, pela veracidade, exatid�o e autenticidade dos dados
informados.
O Usu�rio dever� fornecer um endere�o de e-mail v�lido, atrav�s do qual todos os
contatos ser�o realizados. Todas as comunica��es enviadas para o referido
endere�o ser�o consideradas lidas pelo usu�rio, que se compromete, assim, a
consultar regularmente as mensagens recebidas e a respond�-las, se necess�rio,
em prazo razo�vel.
Ap�s a confirma��o de seu cadastro, o usu�rio possuir� um login e uma senha
pessoais, que dever�o ser por ele utilizados para o acesso � sua conta no Aplicativo.
Estes dados n�o dever�o ser informados pelo Usu�rio a terceiros, sendo de sua
inteira responsabilidade o uso que deles seja feito. O usu�rio dever� Nos comunicar
imediatamente caso suspeite da ocorr�ncia de quaisquer atividades suspeitas ou
inesperadas em sua conta.
N�o ser� permitido ceder, vender, alugar ou transferir, de qualquer forma, uma conta
de Usu�rio, que � pessoal e intransfer�vel.
Sempre que os dados de seu cadastro estiverem desatualizados, o Usu�rio dever�
corrigi-los por meio das ferramentas que disponibilizamos para que isto seja feito.
O Usu�rio que descumprir quaisquer das normas contidas no presente instrumento
ter� sua conta suspensa e ser� notificado para se justificar. Caso n�o haja a
apresenta��o de justificativa dentro do prazo assinalado ou caso a justificativa n�o
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seja aceita, seu cadastro ser� exclu�do, sendo-lhe vedado realizar nova inscri��o no
Aplicativo.
O usu�rio poder�, a qualquer tempo e sem necessidade de justifica��o, requerer o
cancelamento de seu cadastro junto ao Aplicativo. O seu descadastramento ser�
realizado o mais rapidamente poss�vel, desde que n�o sejam verificados d�bitos em
aberto.
Seja em caso de pedido de cancelamento de cadastro, seja em caso de dele��o por
descumprimento das normas aqui previstas, os dados pessoais do Usu�rio ser�o
tratados em conformidade com nossa Pol�tica de Privacidade, sendo poss�vel que
todos ou alguns dados sejam mantidos mesmo ap�s a exclus�o da conta,
independentemente do consentimento do titular dos dados pessoais.
4. DA NAVEGA��O
Nos comprometemos a utilizar todas as solu��es t�cnicas � nossa disposi��o para
que o Aplicativo possa ser acessado 24 (vinte e quatro) horas por dia, todos os dias.
Entretanto, N�s poderemos, a qualquer momento, interromper, limitar ou suspender
o acesso ao Aplicativo ou a algumas de suas p�ginas ou recursos, a fim de realizar
atualiza��es, modifica��es, corre��es ou qualquer outra a��o que consideremos
necess�ria para garantir seu bom funcionamento.
5. DA GEST�O DO APLICATIVO
Para a boa gest�o, N�s poderemos, a qualquer momento:
a) suspender, interromper ou limitar o acesso a todo ou a parte do Aplicativo a
uma categoria espec�fica ou a todos os Usu�rios;
b) remover toda informa��o que possa perturbar o funcionamento do Aplicativo
ou que esteja em conflito com normas de Direito brasileiro ou de Direito
internacional;
c) suspender o Aplicativo, a fim de realizar atualiza��es e modifica��es.
6. NOSSAS RESPONSABILIDADES
Embora adotemos tudo o que est� ao Nosso alcance para manter Nosso Aplicativo
em pleno e em correto funcionamento, N�s nos responsabilizaremos pelos defeitos
ou v�cios eventualmente encontrados no programa de computador que comp�e
Nosso Aplicativo e que tenham sido por N�s causados, desde que haja comprovado
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dano.
Defeitos ou problemas surgidos no �mbito ou em decorr�ncia dos sistemas ou
equipamentos utilizados pelo Usu�rio para acessar e utilizar Nosso Aplicativo n�o
ser�o de Nossa responsabilidade.
Nos responsabilizamos, ainda, nos limites e nos termos da lei, pelo Nosso Conte�do.
N�s n�o assumimos, por�m, qualquer responsabilidade por Conte�do de Terceiros.
N�s n�o nos responsabilizamos pelos usos que os Usu�rios fizerem de Nosso
Aplicativo, cabendo-lhes responder pessoal e exclusivamente por suas pr�prias
a��es.
N�s n�o Nos responsabilizaremos por eventuais danos decorrentes de caso fortuito,
for�a maior ou por aqueles que forem decorrentes das a��es de terceiros.
N�s somos respons�veis pelos Nossos Servi�os comercializados no �mbito do
Aplicativo e nos comprometemos a prest�-los de acordo com as condi��es
estabelecidas durante a contrata��o. N�o Nos responsabilizamos, por�m, em
situa��es que fujam ao nosso controle, como nas situa��es em que o Usu�rio
contratante nos repassar informa��es falsas ou incorretas ou em que houver caso
fortuito ou for�a maior que prejudique ou que impe�a que cumpramos nossos
compromissos a tempo e modo.
7. USO DO APLICATIVO
O Usu�rio dever� utilizar as funcionalidades do Aplicativo para finalidades que n�o
contrariem a lei, a moral ou os bons costumes. Em espec�fico, dever� se limitar a
utiliz�-las em conformidade com os objetivos para as quais foram criadas.
O Usu�rio n�o poder� utilizar crawlers, rob�s ou quaisquer programas de
computador, algoritmos, equipamentos ou metodologias automatizados para
acessar, copiar, ler, monitorar, navegar, preencher formul�rios ou publicar conte�do
no Aplicativo.
O Usu�rio n�o poder� utilizar quaisquer meios ou ferramentas automatizados ou
manuais para acessar qualquer conte�do ou informa��o que n�o lhe tenha sido
intencionalmente disponibilizada por N�s, incluindo as informa��es constantes de
se��es de Nosso Aplicativo e as que estejam armazenadas ou que trafeguem no
�mbito da infraestrutura de Tecnologia da Informa��o utilizada por N�s, que inclui
equipamentos, redes e servidores.
O Usu�rio n�o poder� violar nem testar as vulnerabilidades dos mecanismos de
seguran�a do Aplicativo ou da infraestrutura de Tecnologia da Informa��o utilizada
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por N�s.
O Usu�rio n�o poder� utilizar quaisquer dos conte�dos ou das informa��es
disponibilizadas em Nosso Aplicativo para fins de identificar outros Usu�rios ou
outras pessoas, a menos que o conte�do ou informa��o seja licitamente divulgado
com este objetivo.
O Usu�rio n�o poder� sobrecarregar a infraestrutura de Tecnologia da Informa��o
que mant�m o Aplicativo com um n�mero excessivo ou desarrazoado de
requisi��es.
O Usu�rio n�o poder� esconder sua identidade nem a origem de sua conex�o, nem
poder� se passar por outra pessoa. Neste sentido, al�m de outras condutas
poss�veis, o Usu�rio n�o poder� utilizar quaisquer ferramentas ou mecanismos para
manipular ou para mascarar a origem de qualquer mensagem enviada a N�s ou �
Nossa infraestrutura de Tecnologia da Informa��o por meio de Nosso Aplicativo ou
de qualquer de suas funcionalidades.
O Usu�rio cadastrado ser� respons�vel pelo uso que for feito de suas contas de
usu�rio, devendo zelar para que suas credenciais de acesso (login e senha) n�o
sejam compartilhados com terceiros.
O Usu�rio tem a responsabilidade de garantir a seguran�a dos equipamentos
eletr�nicos e sistemas que utilizar para acessar o Aplicativo.
O Usu�rio ser� respons�vel por qualquer conte�do ou informa��o que
eventualmente publicar em Nosso Aplicativo.
N�o ser� autorizada a inclus�o de p�ginas que divulguem quaisquer tipos de
informa��es il�citas, violentas, pol�micas, pornogr�ficas, xenof�bicas,
discriminat�rias ou ofensivas.
8. LINKS EXTERNOS
Nosso Aplicativo pode conter links externos que redirecionam o Usu�rio para outras
p�ginas da internet sobre as quais N�s n�o exercemos controle.
Apesar das verifica��es pr�vias e regulares que realizamos, Nos isentamos de
qualquer responsabilidade sobre o conte�do encontrado nas p�ginas e aplica��es
que possam ser acessadas a partir destes links.
9. DOS DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL SOBRE PROGRAMAS DE
COMPUTADOR E SOBRE NOSSO CONTE�DO
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Os programas de computador que comp�em o Aplicativo e o Nosso Conte�do
disponibilizado no Aplicativo s�o de Nossa propriedade, a menos que fa�amos
men��o expressa em sentido diverso.
Nossos programas de computador e o Nosso Conte�do que forem protegidos por
direitos autorais n�o poder�o ser, integral ou parcialmente, copiados, reproduzidos,
representados, adaptados ou de qualquer forma alterados, por qualquer meio e para
qualquer finalidade, sem Nossa autoriza��o pr�via, expressa e por escrito. Em caso
de viola��es a Nossos direitos de propriedade intelectual, N�s nos resguardamos o
direito de adotar todas as provid�ncias judiciais e extrajudiciais cab�veis.
O acesso ao Aplicativo n�o gera para o Usu�rio qualquer direito de propriedade
intelectual relativo a elementos do Aplicativo.
10. DOS SERVI�OS
Por interm�dio do Aplicativo, N�s fornecemos ao cliente um cat�logo ou uma loja
online apresentando com exatid�o os Servi�os vendidos. Os Servi�os est�o
descritos e apresentados com o maior grau de precis�o poss�vel, acompanhados
de informa��es corretas, claras, precisas, ostensivas e em l�ngua portuguesa sobre
suas caracter�sticas, entre outros dados, bem como sobre os eventuais riscos que
apresentam � sa�de e seguran�a do Usu�rio que os adquirir.
Os pre�os e as taxas referentes � venda dos Servi�os est�o precisadas no cat�logo
ou na loja online.(EM NOSSOS PLANOS)
Antes de finalizar a compra de determinado Servi�o, o Usu�rio dever� se informar
sobre as suas especifica��es e sobre a sua destina��o. Em se tratando de Servi�o
adquirido no �mbito de ofertas, o Usu�rio dever� tamb�m observar suas condi��es
de aplica��o.
As ofertas ser�o disponibilizadas no Aplicativo de acordo com a Nossa conveni�ncia
10.1 Os servi�os oferecidos pelo PLATAFORMA TOVAZIO ser�o de publicidade de motoristas que se colocar�o disposi��o para seus trabalhos de transportes em quaisquer �reas de sua atua��o sendo que todas as responsabilidades de origem de seguran�a entre as partes ser�o suas.
A TOVAZIO N�O INTERFERE NEM SE RESPONSBILIZA POR VALORES CONTRATADOS ENTRE AS PARTES NEM SE RESPONSABILIZA POR SUA LIQUIDEZ.
QUAISQUER IMPOSTOS OU OBRIGA��ES DEVEM SER COMBINADOS E ACERTADOS ENTRE AS PARTES.
OS USUARIOS OU ANUNCIANTES DEVER�O ESTAR CIENTES DE QUE AS INFORMA��ES DISPONIBILIZADAS EM SEUS ANUNCIOS EM NOSSO PORTAL SER�O TODOS DE SUAS RESPONSABILIDADES, DESDE J� ISENTANTO A TO VAZIO DE QUALQUER TIPO DE MAU USO OU CONSEQUENCIA!
11. DOS PRE�OS DOS SEVI�OS
O vendedor se reserva o direito de modificar os pre�os dos Servi�os a qualquer
momento, publicando-os no Aplicativo.
Ser�o aplicadas as tarifas em vigor no momento do pedido, sob reserva de
disponibilidade de Servi�os nesta data.
Os pre�os ser�o indicados em reais e n�o incluir�o as taxas de entrega, as quais
vir�o especificadas � parte e ser�o informadas antes da realiza��o do pedido.
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O montante total do pedido, incluindo todas as taxas, ser� indicado antes da
valida��o final do pedido.
12. DO PAGAMENTO
O pagamento do pedido dever� ser realizado � vista ou � prazo, atrav�s dos
seguintes meios:
Todos os meios de pagamento atrav�s da plataforma indicada ( por exemplo
Asaas).
13. DA PRESTA��O DOS SERVI�OS
Os Servi�os ser�o prestados por N�s em conformidade com as especifica��es,
condi��es e demais informa��es dispon�veis em Nosso Aplicativo.
14. DO DIREITO DE ARREPENDIMENTO
Dentro do prazo de 7 (sete) dias, contados da data da contrata��o do servi�o, o
cliente poder� desistir da compra e solicitar a devolu��o dos valores pagos, sem
necessidade de apresenta��o de quaisquer justificativas.
Neste caso, ele dever� fazer retornar ao vendedor o produto ou servi�o adquirido,
nas mesmas condi��es em que o recebeu.
15. DAS TROCAS E DEVOLU��ES
A pol�tica de trocas e de devolu��es do Aplicativo ser� regida conforme o C�digo de
Defesa do Consumidor (Lei Federal n. 8.078, de 11 de setembro de 1990).
Afora a hip�tese de arrependimento do cliente, a troca ou a devolu��o dos produtos
ou dos servi�os adquiridos apenas ser� realizada mediante verifica��o de v�cios de
qualidade ou quantidade que os tornem impr�prios ou inadequados ao consumo a
que se destinam ou que lhes diminuam o valor. Tamb�m poder�o ser trocados ou
devolvidos os produtos ou servi�os que apresentem disparidade com as indica��es
constantes do recipiente, da embalagem, rotulagem ou mensagem publicit�ria,
respeitadas as varia��es decorrentes de sua natureza.
O Usu�rio dever� entrar em contato conosco, por meio de Nosso servi�o de
atendimento, t�o logo constate o v�cio no produto ou servi�o adquirido. Se, no prazo
m�ximo de 30 (trinta) dias, n�o for poss�vel resolver o v�cio ou, independente deste
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prazo, a substitui��o das partes viciadas puder comprometer a qualidade ou
caracter�sticas do produto ou servi�o, diminuir-lhe o valor ou se tratar de produto ou
servi�o essencial, o Usu�rio poder� optar pela substitui��o do produto por outro de
mesma esp�cie ou pela reexecu��o do servi�o, pela devolu��o da quantia paga ou
pelo abatimento proporcional do pre�o.
16. DA PROTE��O DE DADOS PESSOAIS
N�s tratamos os dados pessoais dos Usu�rios em conformidade com a Lei Federal
n. 13.709/2018 (Lei Geral de Prote��o de Dados Pessoais) e demais normas
correlatas que Nos s�o aplic�veis. Mais informa��es sobre este assunto poder�o ser
consultadas em nossa Pol�tica de Privacidade, que pode ser acessada a partir do
link: Tovazio.com.br/pdp.
Na referida Pol�tica, identificamos os dados pessoais que tratamos e prestamos
informa��es sobre como, por qual motivo e com qual fundamento legal o fazemos,
bem como sobre a forma pela qual os Usu�rios podem exercer seus direitos
relacionados � prote��o de seus dados pessoais e sobre como podem entrar em
contato com nosso Encarregado de Prote��o de Dados Pessoais.
Os pedidos de altera��o, retifica��o ou exclus�o de dados pessoais Nos devem ser
direcionados em conformidade com o previsto naquela Pol�tica.
17. DO SERVI�O DE ATENDIMENTO AO USU�RIO
Em caso de d�vidas, sugest�es ou problemas com a utiliza��o do Aplicativo, o
Usu�rio poder� contatar diretamente Nosso servi�o de atendimento, atrav�s do
endere�o de e-mail: Contato@tovazio.com.br ou do telefone: 41.991211109. Estes
servi�os de atendimento ao Usu�rio estar�o dispon�veis nos seguintes dias e
hor�rios:
De segunda a sexta-feira das 10.00h as 17.00 h
O Usu�rio poder�, ainda, optar por enviar correspond�ncia ao endere�o da sede do
Aplicativo, informado no in�cio deste documento.
18. DAS SAN��ES
Sem preju�zo das demais medidas legais cab�veis, N�s poderemos, a qualquer
momento, advertir, suspender ou cancelar a conta do Usu�rio:
a) que descumprir quaisquer dos dispositivos contidos no presente instrumento;
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b) que descumprir os seus deveres de Usu�rio;
c) que praticar atos fraudulentos, ilegais ou imorais;
d) que fornecer qualquer informa��o incorreta;
e) cujo comportamento constitua ou possa vir a importar ofensa ou danos a
terceiro ou ao pr�prio Aplicativo.
19. DAS ALTERA��ES
A presente vers�o dos termos e condi��es gerais de uso foi atualizada pela �ltima
vez em: 28/05/2022.
N�s nos reservamos o direito de modificar, a qualquer momento e sem qualquer
aviso pr�vio, o aplicativo e os servi�os, bem como as presentes normas,
especialmente para adapt�-las �s evolu��es do Aplicativo, seja pela disponibiliza��o
de novas funcionalidades, seja pela supress�o ou modifica��o daquelas j�
existentes.
Dessa forma, convidamos o Usu�rio a consultar periodicamente esta p�gina para
verificar as atualiza��es.
20. DO DIREITO APLIC�VEL E DO FORO
Para a solu��o das controv�rsias decorrentes do presente instrumento, ser�
aplicado integralmente o Direito brasileiro.
Os eventuais lit�gios dever�o ser apresentados no foro da comarca em que se
encontra a sede do editor do aplicativo.
Seja bem-vindo(a)!
A equipe do aplicativo T�Vazio lhe deseja uma excelente navega��o!